GOVERNO FEDERAL Data de Publicação: 21 fev 2024 16:26 Data de Atualização: 04 mar 2024 20:34
O reitor Maurício Gariba Júnior assinou nesta terça-feira (20 de fevereiro) o termo de adesão do IFSC ao Programa Pé-de-Meia, lançado pelo governo federal como política educacional para fortalecer o acesso, permanência e êxito dos estudantes do ensino médio. Os Institutos Federais, que ofertam ensino médio em cursos técnicos integrados, cursos técnicos concomitantes e educação de jovens e adultos (EJA), serão pioneiros na implementação do programa, conforme anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) na última reunião do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif). Na segunda-feira (19 de fevereiro), uma reunião coordenada pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC reuniu reitores e representantes da Rede Federal para tirar dúvidas sobre a implementação do programa.
Para o pró-reitor de Ensino do IFSC, Adriano Larentes da Silva, o programa vai contribuir com o esforço institucional que já vem sendo feito para a permanência e êxito dos estudantes. “É um estímulo à dedicação aos estudos, a melhora da frequência e rendimento escolar. Além disso, coloca o ensino médio e a juventude brasileira como centro das políticas públicas”, considera. Ele explica que a instituição está se organizando para a operacionalização do programa, com uma equipe central na Reitoria e articuladores locais nos câmpus onde há oferta de cursos técnicos integrados, concomitantes e EJA. “Ainda estamos nos apropriando de todos os detalhes sobre o programa e temos certeza de que, apesar das eventuais dificuldades iniciais, trará muitos impactos positivos para os estudantes contemplados e para toda a nossa instituição”, espera o pró-reitor. As regras para os cursos de EJA ainda serão definidas pelo MEC.
Sobre o Programa Pé-de-Meia
O Programa Pé-de-Meia foi criado pelo Decreto 11.901, de 26 de janeiro de 2024, que regulamenta a Lei 14.818/2024. Os objetivos são: democratizar o acesso dos jovens ao ensino médio e estimular a sua permanência nele; mitigar os efeitos das desigualdades sociais na permanência e na conclusão do ensino médio; reduzir as taxas de retenção, abandono e evasão escolar; contribuir para a promoção da inclusão social pela educação; promover o desenvolvimento humano, com atuação sobre determinantes estruturais da pobreza extrema e de sua reprodução intergeracional; e estimular a mobilidade social.
Todo estudante brasileiro de 14 a 24 anos que curse o ensino médio em escola pública, esteja inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) dos programas sociais do governo e seja beneficiário do Bolsa Família (com renda familiar per capita de até R$ 218) poderá receber o incentivo financeiro para permanecer na escola. O programa prevê o recebimento de R$ 200 na efetivação da matrícula e nove parcelas de R$ 200, ao longo do ano letivo, para aqueles que tiverem frequência mínima de 80%. Além disso, o estudante receberá uma poupança de R$ 1 mil por ano letivo (parcela única) quando concluir o ensino médio. Os alunos concluintes do que comprovarem participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) receberão mais R$ 200 em parcela única.
A gestão do programa será feita pelas instituições de ensino, que são responsáveis por encaminhar os dados dos estudantes do ensino médio pelo sistema do MEC. Os alunos que se enquadrarem no perfil serão inscritos no Pé-de-Meia independentemente de já serem beneficiários de outros programas de assistência estudantil. A inscrição será automática, sem necessidade de envio de documentação ou qualquer providência por parte dos estudantes.
Saiba mais sobre o Programa Pé-de-Meia
Assista abaixo os comentários do reitor Maurício Gariba Júnior e dos gestores da Proen sobre o Programa Pé-de-Meia, após a assinatura do termo de adesão.