Minuto da Ética: Ética Pública na Estrada da Diversidade Cultural do Brasil

VIDA DE SERVIDOR Data de Publicação: 30 mai 2025 15:03 Data de Atualização: 30 mai 2025 15:08

DECLARAÇÃO UNIVERSAL SOBRE A DIVERSIDADE CULTURAL

Artigo 1 – A diversidade cultural, patrimônio comum da humanidade
A cultura adquire formas diversas através do tempo e do espaço. Essa diversidade se manifesta na originalidade e na pluralidade de identidades que caracterizam os grupos e as sociedades que compõem a humanidade. Fonte de intercâmbios, de inovação e de criatividade, a diversidade cultural é, para o gênero humano, tão necessária como a diversidade biológica para a natureza. Nesse sentido, constitui o patrimônio comum da humanidade e deve ser reconhecida e consolidada em benefício das gerações presentes e futuras.

(...)

Artigo 4 – Os direitos humanos, garantias da diversidade cultural
A defesa da diversidade cultural é um imperativo ético, inseparável do respeito à dignidade humana. Ela implica o compromisso de respeitar os direitos humanos e as liberdades fundamentais, em particular os direitos das pessoas que pertencem a minorias e os dos povos autóctones. Ninguém pode invocar a diversidade cultural para violar os direitos humanos garantidos pelo direito internacional, nem para limitar seu alcance.

O ano de 2025 marca a 81ª celebração do Abril Indígena, período que enfatiza a luta e resistência dos povos indígenas do Brasil, uma oportunidade para refletirmos sobre o verdadeiro sentido de convivência, pautado nos princípios éticos, respeito às diversidades e promoção da justiça social. Em um Brasil plural e rico em culturas, a presença dos povos originários nos convida a revisitar a importância de viver em harmonia com a natureza, com o outro e com os seus próprios valores.

A Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural propõe uma importante reflexão ao reconhecê-la como patrimônio da humanidade e ao estabelecer sua defesa como um imperativo ético, associado ao princípio da dignidade humana.

No Dia Mundial da Diversidade Cultural (21 de maio), reafirma-se a riqueza que a pluralidade de povos, com suas tradições e histórias, representa para o mundo.

O Brasil é um verdadeiro mosaico de culturas, onde a variedade de tradições e valores forma um amplo espectro de diversidade. Essa riqueza fortalece nossa identidade e impulsiona nossa capacidade de desenvolvimento, inovação, respeito aos direitos humanos, à inclusão e à justiça entre os povos. No entanto, essa diversidade também percorre uma longa estrada de desafios, na qual a ética pública é fundamental para a garantia de uma convivência pacífica.

A ética pública no Brasil deve atuar como um pilar que valoriza e preserva a diversidade cultural, incentivando a inclusão, o diálogo intercultural e o respeito às diversas expressões culturais. Assim, fortalece a convivência harmoniosa e valoriza as identidades de cada povo. De acordo com o Código de Ética do Servidor Público: “O servidor que trabalha em harmonia com a estrutura organizacional, respeitando seus colegas e cada concidadão, colabora e de todos pode receber colaboração, pois sua atividade pública é a grande oportunidade para o crescimento e o engrandecimento da Nação.”

Dessa forma, a ética pública se concretiza em ações que asseguram o tratamento equitativo entre os cidadãos, a escuta respeitosa de diferentes vozes e a valorização de perspectivas diversas na formulação de políticas públicas. Esses princípios orientam a construção de ambientes institucionais mais inclusivos, transparentes e sensíveis às diversidades.

Que todos os dias possamos reafirmar nosso compromisso com uma ética pública que valorize e proteja a riqueza sociocultural do nosso país, promovendo uma sociedade mais justa, inclusiva e plural.

O Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC)) conta com a coordenação de Ações Inclusivas (CAI), que busca desenvolver um trabalho de colaboração para o aperfeiçoamento dos processos educativos, especialmente dos grupos sociais historicamente excluídos da educação, e ainda promove a ampliação de práticas pedagógicas que valorizem a diversidade e as diferenças na sala de aula.

Busque informações em https://www.ifsc.edu.br/en/acoes-inclusivas.

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